Direito Tributário

O PSTBN presta serviços de assessoramento jurídico e de consultoria nas diversas áreas relacionadas com os assuntos impositivos, de maneira direta, objetiva e com um sentido preventivo. Os advogados do Estúdio atendem e governam consultas concernentes à aplicação das normas tributarias nacionais, facilitando aos clientes a toma de decisões desde a perspectiva do regime tributário fiscal, municipal e alfandegário. A experiência dos advogados do PSTBN também abrange o assessoramento para entidades no sector público e agências internacionais de cooperação. Os serviços do Estúdio compreende o assessoramento para efetuar reclamações tributarias e propor recursos administrativos, procedimentos administrativos para recolher créditos fiscais por tributos retidos, e impugnações de liquidações. O PSTBN habitualmente representa clientes nacionais e internacionais nos processos administrativos e judiciais relacionados com quaisquer classes de tributos, com sucesso favorável para o interesse dos seus clientes.